Regulamento
CAPÍTULO I
Dos Princípios Gerais
Art. 1º -
Este Regulamento é o conjunto das disposições que regem a XV - COPA PRIMO
FERNANDES DE FUTEBOL DE CAMPO.
Art. 2º -
As Equipes participantes do referido campeonato serão consideradas conhecedoras
da Legislação Esportiva e deste Regulamento no que diz respeito aos seus
Direitos e Obrigações, ficando submetidas a todas as disposições e penalidades
que delas derivam.
Art. 3º -
A XV - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL DE CAMPO é uma promoção da
Prefeitura Municipal de Major Sales, organizada e dirigida pela Coordenadoria
de Esportes, com a colaboração de Comissões para tal fim constituídas e
credenciadas.
CAPÍTULO
II
Dos
Objetivos
Art. 4º -
A XV- COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL DE CAMPO tem como objetivo
principal oportunizar aos atletas vivências que promovam o autoconhecimento,
autoestima, autos superação e o bom senso de cooperação, como forma de
desenvolvimento integral, usando como meio a prática desportiva e visa, também,
à descoberta de novos valores entre as equipes participantes.
Art. 5º -
A XV - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL DE CAMPO será realizada
com a participação de 30 (TRINTA) equipes, em 05 (cinco) fases, a saber:
I –
PRIMEIRA FASE– As
equipes participantes serão divididas em 06 (cinco) grupos de 5 (equipes)
chaves: A, B, C, D, E, F que jogarão entre si, em jogos somente de ida, dentro
de suas respectivas chaves, classificando-se 16 (dezesseis) equipes, sendo as duas primeiras colocadas, de cada
chave, mais os quatro melhores terceiros colocados.
II –
SEGUNDA FASE– A
partir dessa fase os jogos serão realizados no estádio o PIOZÃO, da cidade de
Major Sales, classificando–se 08 (oito) equipes para a próxima fase. Em caso de
igualdade no tempo normal a classificação será decidida nos pênaltis. O
primeiro geral enfrenta o oitavo do segundo colocado no geral, assim se
afunilando da seguinte forma:
A 1º 1º
Geral x 4º 3º
B 2º 1º
Geral x 3º 3º
C 3º 1º
Geral x 2º 3º
D 4º 1º Geral
x 1º 3º
E 5º 1º
Geral x 1º 2º
F 6º 1º
Geral x 5º 2º
G 7º (1º
2º) Geral x 4º 2º
H 8º (1º
2º) Geral x 3º 2º
III –
TERCEIRA FASE–QUARTAS
DE FINAIS. Esta fase também terá seus jogos realizados no estádio o PIOZÃO,
da cidade de Major Sales. As 08 (oito) equipes classificadas na fase anterior
disputarão conforme determina a tabela, em jogo somente de ida,
classificando-se 04 (quatro) equipes para a próxima fase.
VENCEDOR
1 X 8
VENCEDOR
2 X 7
VENCEDOR
3 X 4
VENCEDOR
4 X 5
IV –
QUARTA FASE–SEMI-FINAL.
As 04 (quatro) equipes classificadas na fase anterior disputarão conforme
determina a tabela, apenas 01 (uma) partida, para próxima fase.
VENCEDOR
A X VENCEDOR D
VENCEDOR
B X VENCEDOR C
V –
QUINTA FASE– (FINAL).
Será declarada campeã da XV - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL DE CAMPO a
equipe que obtiver a vitória.
1º
JOGO PERDEDOR 1 X PERDEDOR2 (Disputa do 3º Lugar)
2º
JOGO VENCEDOR 1 X VENCEDOR 2(Disputa do 1º e 2º Lugar)
CAPÍTULO
III
Da
Classificação e Desempate No Futebol
Art. 6º -
Em todas as fases de que trata o artigo anterior deste regulamento, as equipes
classificadas serão aquelas que obtiverem o maior número de pontos.
Art. 7º -
Na primeira fase os jogos poderão terminar empatados, obedecendo-se os
critérios para desempate indicados neste Regulamento Geral, na Regra de Futebol
Internacional e demais normas pertinentes à espécie.
Art. 8º -
Para efeito de classificação será observada a seguinte contagem de pontos:
a) – 03
(três) pontos........................................por vitória;
b) – 01
(um) ponto...........................................por empate;
c) – 00
(zero) ponto.........................................por derrota;
Art. 9º -
Para desempate na primeira fase desta competição, serão adotados os seguintes
critérios:
a) – Saldo
de gols;
b) –
Maior número de gols marcados;
c) –
confronto direto (mesmo número de pontos e igualdade nos demais critérios do
regulamento);
d) –
Menor número de cartões vermelhos;
e) –
Menor número de cartões amarelos;
Obs: O
Cartão Vermelho tem valor diferenciado, exemplo: Se uma equipe sofrer 10 (dez)
cartões amarelos e uma outra sofrer um vermelho, leva a melhor a equipe que
sofrer os amarelos.
f) Caso
duas ou mais equipes terminem empatadas em todos os critérios na primeira fase,
haverá um sorteio, realizado na cidade de Major Sales, onde está sendo
realizada a competição, para escolher a equipe classificada.
Art. 10 -
Para desempate na segunda, terceira, quarta e quinta fase, haverá cobrança de
uma série de 05(cinco) tiros livres da marca do pênalti. Permanecendo o empate,
serão cobrados tiros livres alternados até surgir a equipe vencedora.
Art. 11 -
Em caso de desistência (W x O) será conferido o escore de 1 x 0
em favor da equipe que comparecer e permanecer no campo de jogo durante o
horário previsto na tabela de jogos. Entretanto, o gol do WO não contará para a
equipe como critério de desempate, ressalvando-se apenas os casos decorrentes
por motivo de força maior, plenamente justificável.
CAPÍTULO
IV
Da
Organização
Art. 12 -
Constituirá poderes da XV - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL DE CAMPO:
a) –
Comissão de Honra;
b) –
Comissão Organizadora;
c) –
Comissão de Justiça Desportiva;
d) –
Comissão de Arbitragem.
Parágrafo
Único - Cabe ao Prefeito Municipal de Major Sales ou à pessoa por ele autorizada,
presidir as solenidades de abertura e encerramento do campeonato.
CAPÍTULO
V
Da
Comissão de Honra
Art. 13 -
A Comissão de Honra será constituída pelo Prefeito Municipal da Cidade
participante da competição.
Parágrafo
Único - Poderão integrar a Comissão de Honra autoridades Federais, Estaduais,
Municipais e Particulares que venham a contribuir, direta ou indiretamente,
para o êxito do campeonato.
CAPÍTULO
VI
Da
Comissão Organizadora
Art. 14 -
A Comissão Organizadora é constituída pelos demais membros, já designada pelo
Prefeito Municipal, nas pessoas de: Pio X Fernandes, Marcos José Matos Silva,
Evaldo Montes, Regis Fernandes, Antônio Dantas da Silva e Neuson Paiva de
Souza, João Wesley Fontes e Zilvacir Fernandes.
Art. 15 -
Compete à Comissão Organizadora:
a) –
Coordenar a competição e providenciar a execução dos jogos, de acordo com este
Regulamento;
b) –
Providenciar os meios necessários à realização do campeonato;
c) –
Organizar a competição em todos os seus detalhes;
d) –
Coordenar a divulgação dos jogos;
e) –
Receber os relatórios e súmulas dos jogos;
f) –
Controlar toda a documentação de inscrição das equipes e seus respectivos
atletas;
g) –
Preparar e expedir a correspondência necessária dos jogos.
h) –
Proclamar as equipes campeã e vice-campeã do campeonato.
CAPÍTULO
VII
Da
Comissão de Justiça Desportiva
Art. 16 -
A Comissão de Justiça Desportiva é constituída por 03 (três) membros, já
designados pela Organização da Copa nas pessoas de Aguinaldo Fernandes Dantas,
Rogério Erismar de Araújo e Michel Germano Pinto, que atuarão o primeiro como
presidente, o segundo como vice-presidente e o terceiro como secretário,
respectivamente.
Art. 17 -
Compete à Comissão de Justiça Desportiva processar e julgar:
a) – Os
seus próprios membros;
b) – As
equipes participantes do campeonato, compreendendo-se como tais: presidentes,
dirigentes, técnicos, atletas, árbitros e auxiliares;
c) – Os
litígios entre as equipes disputantes dos jogos.
Art. 18 -
A Comissão de Justiça Desportiva atuará na Prefeitura Municipal e funcionará
durante o período de vigência do campeonato.
Art. 19 -
A Comissão de Justiça Desportiva poderá se reunir a qualquer hora, desde que
seja convocada.
Art. 20 -
A Comissão de Justiça Desportiva delibera com a presença da maioria de seus
membros.
Art. 21 -
A Comissão de Justiça Desportiva reger-se-á por este Regulamento Geral e pela
Regra Internacional de Futebol aprovada pela FIFA/CBF.
CAPÍTULO
VIII
Da
Comissão de Arbitragem
Art. 22 -
A Comissão de Arbitragem é constituída por 03 (três) membros, já designados
pela Organização da Copa, nas pessoas de Rogério Erismar de Araújo, José
Nicacio de Souza e Aguinaldo Fernandes Dantas, que atuarão o primeiro como
presidente, o segundo como vice-presidente e o terceiro como secretário, respectivamente.
Art. 23 -
Compete à Comissão de Arbitragem designar os árbitros e seus auxiliares para
atuarem em cada partida do campeonato.
CAPÍTULO
IX
Dos
Árbitros
Art. 24 -
Os árbitros que atuarão no campeonato serão designados pela Comissão de
Arbitragem, não sendo permitido, de forma alguma, o veto à sua designação por
nenhuma das equipes participantes.
Art. 25 -
É obrigatório aos árbitros atuarem uniformizados de acordo com a Regra
Internacional ou com o uniforme designado pela Comissão Organizadora do
Campeonato.
Art. 26 -
Em todas as fases os árbitros atuarão auxiliados por dois assistentes.
Parágrafo
Único - Se faltar um assistente o árbitro poderá indicar uma pessoa de sua
confiança para lhe auxiliar na partida, desde que tenha o entendimento com os
presidentes das referidas equipes que atuarão na partida, e até mesmo no caso
poderá o jogo ser realizado com 02 (dois) árbitros.
Art. 27 -
É proibido aos árbitros e seus assistentes ingerir bebidas alcoólicas momentos
antes e durante a realização do jogo.
Art. 28 -
É da competência do delegado fazer todas as anotações durante e após a
realização do jogo.
Art. 29 –
Os delegados entregarão as súmulas com o resultado dos jogos ao Secretário da
Comissão de arbitragem, dentro do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após
o encerramento da partida.
Art. 30 -
O pagamento aos Árbitros será efetuado pela Comissão Organizadora.
Art. 31 -
O pagamento pelo transporte dos árbitros e de seus respectivos assistentes será
de inteira responsabilidade dos mesmos.
Art. 32 -
O árbitro que atuar no campeonato não poderá atuar como atleta e o atleta que
já participou pelo menos de uma partida, não poderá atuar como árbitro.
CAPÍTULO
X
Das
Inscrições das Equipes e Seus Respectivos Atletas
Art. 33 -
Para que a equipe possa participar da XV - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL
DE CAMPO é indispensável o seguinte:
I – Apresentar ao Sr. Marcos José
Matos Silva, Coordenador de esportes de Major Sales, até o dia 22 de Abril de
2017, a relação nominal de até 25 (vinte e cinco) atletas com xérox de
identidade, bem como efetuar a contribuição de R$1.000,00 (mil reais), que será
destinada para pagamento aos árbitros.
Parágrafo
único. Caso a
entrega da relação dos atletas e o pagamento da contribuição não aconteçam até
a data prevista neste artigo, a equipe poderá ser eliminada do
Campeonato.
II - Uma vez o jogador assinando a
ficha de inscrição, ele estará ligado aquela equipe e não poderá mais atuar por
qualquer outra nessa edição. No local do nome, deve ser assinado pelo próprio
jogador, com letras legíveis, igual ao documento de Identidade.
II – Todas as informações contidas
na relação de inscrição serão de inteira responsabilidade dos dirigentes das
equipes.
III – As equipes só poderão
inscrever atletas até o fim da primeira fase.
IV - O atleta que por ventura se escrever em duas
equipes, ele não poderá participar da competição.
V – Nenhum atleta poderá participar
dos jogos sem que seu nome esteja incluído na relação de inscrição da equipe em
que vai jogar.
VI - As partidas terão um
delegado, e os jogadores terão que apresentar seus documentos antes de entrar
em campo, (documento que contenha foto) pois o delegado já estará com uma
súmula com todos os nomes e documentação dos atletas. O jogador que estiver irregular
a sua equipe será punida com a perda de 3 pontos.
Parágrafo
Único. As equipes só entrarão em campo se estiverem em dia com a documentação e
como o pagamento da inscrição.
CAPÍTULO
XI
Dos Jogos
e Respectivos Horários
Art. 34 -
Os jogos serão realizados na Primeira Fase nos Municípios participantes e a
partir da segunda, terceira, quarta e quinta Fase serão realizados na cidade de
Major Sales.
Art. 35 -
As tabelas dos jogos serão confeccionadas pela Comissão Organizadora, mediante
sorteio das equipes na presença da maioria dos respectivos dirigentes, de modo
que atenda, principalmente, às necessidades do evento.
Art. 36 -
A XV - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL DE CAMPO obedecerá ao disposto
neste Regulamento Geral e na Regra Internacional de Futebol adotada e aprovada
pela FIFA/CBF.
Art. 37 -
Os jogos terão início as 15:45 horas, com tolerância de até 15 minutos. Após
esse horário, será considerada perdedora por W x O a equipe que não comparecer
ao local do jogo, ressalvando-se apenas os casos decorrentes de motivo de força
maior, plenamente justificáveis, como explicitados no artigo 11 deste
Regulamento.
Art. 38 -
Para todos os jogos é obrigatória a confecção da súmula, em 01 (uma) ou 02
(duais) vias, que será entregue ao delegado para as devidas anotações tanto
durante a realização da partida como por ocasião de seu encerramento, cuja
cópia será entregue pelo delegado ao Sr. Marcos José Matos Silva, Coordenador
de Esportes de Major Sales, no prazo improrrogável de até 48:00 horas, após o
jogo.
Art. 39 –
É proibido aos dirigentes das equipes e aos atletas que estejam jogando ou no
banco de reservas, ingerirem bebidas alcoólicas momentos antes ou durante a
realização dos jogos.
CAPÍTULO
XII
Do
Material e dos Transportes
Art. 40 -
Compete às equipes a aquisição de seu próprio material esportivo para o bom
andamento do Campeonato.
Art. 41 -
Compete à cada cede providenciar um mesário, marcação de campo, colocar redes
nas traves, segurança, gandulas e no mínimo duas bolas, e cada equipe também disponibilizar
uma ou duas bolas.
Art. 42 -
Compete a cada equipe o pagamento pelo transporte de seus atletas, dirigentes e
torcedores durante todas as Fases do Campeonato.
CAPÍTULO
XIII
Do
Campeão e do Vice-Campeão
Art. 43 -
Encerrada a XV - COPA PRIMO FERNANDES DE FUTEBOL DE CAMPO serão
proclamada campeã e vice-campeã, respectivamente, as duas equipes que obtiverem
o primeiro e segundo lugares.
CAPÍTULO
XIV
Dos
Prêmios
Art. 44 -
As premiações serão entregues às equipes, através de seus respectivos capitães,
logo após o encerramento da partida final.
a) - Campeão
–R$ 10.000,00 (dez mil reais), 01 (um) troféu e 30 (trinta) medalhas para atletas
e dirigentes;
b) – Vice-Campeão
- R$ 5.000,00 (cinco
mil reais), 01 (um) troféu e 30 (trinta) medalhas para atletas e dirigentes;
c) – Terceiro
Lugar - R$ 2.000,00 (dois mil reais), 01 (um) troféu e 30 (trinta) medalhas
para atletas e dirigentes;
d) – Artilheiro
- R$ 500,00 (quinhentos reais) e 01 (um) troféu;
e) – Goleiro
menos vazado - R$ 500,00 (quinhentos reais) e 01 (um) troféu;
Parágrafo
Único- O goleiro menos vazado será decidido entre os quatros (04) finalistas da
competição
CAPÍTULO
XV
Dos
Protestos
Art. 45 -
O Protesto é uma forma de manifestação diante de uma situação irregular
decorrente da disputa, expresso através de documento hábil, encaminhado
diretamente à Comissão Organizadora do Campeonato.
§ 1.º –
Tem competência de interpor recursos os dirigentes das equipes ou seus
representantes legais;
§ 2.º – O
Protesto somente será aceito se atender às seguintes determinações:
a) – O
Documento de Protesto deverá ser apresentado datilografado, digitado ou mesmo à
manuscrito, com letra legível, dentro do prazo de até 48:00 horas após o encerramento
do jogo;
b) – O
Protesto deverá ser expresso de maneira clara e objetiva, indicando a causa que
o motivou e devidamente assinado pelo dirigente da equipe ou seu representante
legal;
c) – Os
fatos que originarem causas de protestos poderão ser levados ao conhecimento
dos árbitros a fim de que os mesmos, se julgarem necessário, registrem nas
súmulas.
d) – As
decisões da Comissão de Justiça Desportiva são terminativas.
CAPÍTULO
XVI
Das
Disposições Gerais
Art. 46 -
Toda e qualquer comunicação da Comissão Organizadora do Campeonato será feita
através de ofício ou portaria.
Art. 47 -
Qualquer consulta atinente ao Campeonato deverá ser formulada por escrito
(datilografada, digitada ou a manuscrito), em letra legível, a qual, após o
devido exame, será respondida.
Art. 48 -
Antes da realização do jogo, caso as cores dos uniformes se prestem a
estabelecer dificuldades para identificação pela arbitragem, a equipe que tem o
mando de campo deverá proceder à troca do uniforme para o jogo correspondente.
Art. 49 -
A Comissão Organizadora do Campeonato não se responsabiliza por acidentes
ocorridos com os atletas, dirigentes ou torcedores das equipes, ou por estes
ocasionados a terceiros, antes, durante e depois do referido Campeonato.
Art. 50 -
Cada equipe é responsável pela parte disciplinar de seus atletas, dirigentes e
torcedores, dentro ou fora do campo de jogo.
Art. 51 -
A equipe que der causa a invasão de campo, agressão ao árbitro e aos próprios
atletas, por parte de seus dirigentes, atletas e torcedores, durante a
realização do jogo, poderá ser penalizada com a perda do mando de campo, a
interdição de seu campo de futebol e, dependendo da gravidade, devidamente
comprovada, poderá ser eliminada do Campeonato.
Art. 52 -
Quando uma partida for interrompida ou deixar de ser realizada por motivo de
força maior, caberá à Comissão Organizadora decidir, ouvindo-se antes os
dirigentes das equipes interessadas, qual o procedimento a ser adotado, dentro
de um prazo de até 48:00 (quarenta e oito) horas, contadas a partir do momento
em que a mesma foi interrompida, ressalvando-se os casos previstos na Regra
Internacional de Futebol aprovada pela FIFA/CBF.
Art. 53 -
As partidas só poderão ser adiadas ou antecipadas nos casos de interesse do
próprio Campeonato, a juízo da Comissão Organizadora, ouvindo-se antes os
dirigentes das equipes interessadas.
Art. 57 -
As equipes deverão se apresentar para o jogo com os uniformes rigorosamente
completos.
Art. 54 -
Durante uma partida de futebol cada equipe terá direito de até 06 (seis)
substituições.
Art. 55 -
O atleta que no mesmo jogo tomar o segundo cartão amarelo será expulso.
Art. 56 -
O atleta que no transcorrer da Primeira Fase do Campeonato tomar 03 (três)
cartões amarelos fica automaticamente impedido de participar da partida
seguinte, sendo que na Segunda, terceira, quarta e quinta Fase somente os
cartões amarelos serão zerados.
Art. 57 -
Os casos omissos neste Regulamento Geral serão resolvidos pela Comissão
Organizadora do Campeonato.
Major
Sales/RN, 12 de Março de 2017.
